Condições Gerais de Venda (CGV) - eforma africa

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda (doravante "CGV") têm como objetivo definir as condições sob as quais a plataforma eforma fornece acesso aos seus serviços de formação online, coaching e venda de produtos digitais. A utilização do site implica a aceitação sem reservas das presentes CGV.

2. Definições

Eforma: A plataforma de formação que opera no Togo e na África.

Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica (Estudante, Formador ou Instituição) que utiliza os serviços.

Formação: Conteúdos audiovisuais, textuais (Guias Práticos) ou sessões ao vivo (Aulas Ao Vivo).

Pagamentos Móveis: Sistemas de pagamento locais integrados (T-Money, Flooz, etc.).

Pontos de Recompensa: Créditos virtuais acumulados pelo estudante e convertíveis em moeda de compra no site.

3. Apresentação dos Serviços

eforma oferece três níveis de acesso:

Acesso Único: Compra de uma formação específica consultável por toda a vida (ou enquanto o conteúdo estiver no catálogo).

Assinatura Plus: Acesso ilimitado a todas as formações incluídas na oferta durante a duração da assinatura.

Coaching Privado: Sessões personalizadas ou em grupo, online ou presenciais, reserváveis de acordo com os horários do formador.

4. Inscrição e Gestão da Conta

O usuário deve criar uma conta escolhendo seu perfil:

Estudante: Para aprender, acompanhar seu progresso, participar de quizzes e obter certificados.

Formador: Para criar cursos, gerenciar a eStore e oferecer coaching.

Instituição: Para empresas e escolas que desejam gerenciar coortes de formadores e estudantes com estatísticas detalhadas.

5. Preços e Modalidades de Pagamento

Tarifas: Os preços são indicados em FCFA (ou moeda local) e são com impostos incluídos.

Inclusão Financeira: eforma privilegia os pagamentos móveis locais para facilitar o acesso às formações.

Pagamento Parcelado: Algumas formações podem ser pagas em várias vezes de acordo com as condições exibidas.

6. Regras Específicas para Aulas Ao Vivo e Coaching

Presença: Para as sessões ao vivo, eforma registra os tempos de presença e os atrasos.

Cancelamento: Qualquer sessão de coaching não honrada pelo estudante sem aviso prévio de 24h não dará direito a reembolso.

7. Sistema de Recompensas e Gamificação

O estudante acumula pontos por suas ações no site. Esses pontos são pessoais, não transferíveis a terceiros, e servem exclusivamente para reduzir o custo de compra de futuras formações na eforma.

8. Propriedade Intelectual e Multilinguismo

Os conteúdos permanecem propriedade de seus autores (Formadores/Instituições).

A utilização das ferramentas de dublagem e legendagem por IA fornecidas pela eforma é estritamente reservada ao âmbito da plataforma para quebrar as barreiras linguísticas.

9. Manutenção e Disponibilidade

eforma se esforça para garantir acesso 24h/24, mas se reserva o direito de suspender o serviço para manutenção. Em caso de interrupção maior, a duração das assinaturas em curso poderá ser prorrogada proporcionalmente.

10. Rescisão

Pelo usuário: A qualquer momento através do espaço pessoal (fim do acesso ao término do período pago).

Pela eforma: Em caso de comportamento abusivo no fórum, compartilhamento ilegal de identificadores ou fraude no pagamento.

11. Lei Aplicável

As presentes CGV são regidas pelas leis em vigor na República Togolesa. Qualquer litígio não resolvido amigavelmente (via suporte ou fórum) será levado aos tribunais competentes de Lomé.